03/06/2019 11:27:00

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA – MT
PAUTA –
03.06.2019
MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA

  • PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2019 – Autoriza a atualização do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2019 – Dispõe sobre a inclusão de estradas vicinais na Malha Viária Municipal, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019 – Altera o “caput” do artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera/MT. (Votação)
  • INDICAÇÃO Nº 031/2019 – Indica a necessidade do Poder Executivo expedir Decreto regulamentando a Lei Municipal nº 1.294, de 28 de Maio de 2019, que “Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé em locais públicos, bem como, a comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências”. (Votação)