01/11/2019 12:29:00

Veja a Pauta da próxima Sessão Ordinária

MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA 04/11/2019

  • PROJETO DE LEI Nº 041/2019 – Autoriza o Município de Vera a realizar Crédito Adicional Especial destinado à pavimentação da Rodovia MT-140, nos termos que dispõe o Termo de Convênio nº 0071-2019 firmado com a SINFRA-MT, e dá outras providências. (2ª Votação)
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 – Institui a Estabilidade Financeira para os Servidores Municipais Efetivos, ocupantes de cargos em Comissão, Função Gratificada ou Função de Encarregado, estabelece as normas para reconhecimento e pagamento e dá outras providências. (1ª Votação)
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019 – Altera os Anexos I, II e V da Lei Complementar nº 036/2017, para fins de Readequação Salarial, e dá outras providências. (1ª Votação)
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 – Altera os Anexos I e III da Lei Complementar nº 037/2017, para fins de Readequação Salarial, e dá outras providências. (1ª Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 042/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (Comissões)
  • INDICAÇÃO Nº 048/2019 – Indica a necessidade de se destinar parte do terreno aos fundos da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Avenida Nicarágua, esquina com a Rua Assunção, para construção de uma Academia ao Ar Livre e de um Parque Infantil. (Votação)
  • INDICAÇÃO Nº 049/2019 – Indica a necessidade de ampliar a Pista de Caminhada para que a mesma siga do Ginásio Municipal até a escola municipal em construção, contornando-as e unindo as duas edificações(Votação)
  • INDICAÇÃO Nº 050/2019 – Indica a necessidade ser destinada parte dos recursos financeiros previstos para o Município de Vera, oriundos de Cessão Onerosa e do FEX, para reforma da CMEI Padre Antônio(Votação)
  • INDICAÇÃO Nº 051/2019 – Indica a necessidade de ser destinada parte dos recursos financeiros previstos para o Município de Vera, oriundos de Cessão Onerosa e do FEX, para a pavimentação asfáltica de Ruas e Avenidas da cidade.  (Votação)